Publicado na Folha de São Paulo 14 de julho de 2012

A dívida das faculdades particulares deve ser trocada por bolsas do ProUni?

NÃO

As universidades federais vão mal. O seu aparato físico está deteriorado. Salas de aulas, laboratórios, bibliotecas e até mesmo internet estão na lista de coisas que as universidades federais não possuem em condições nem mesmo razoáveis.

Em um artigo anterior aqui na Folha, perguntei se não estamos caminhando para um lugar que ninguém deseja individualmente, mas no qual vamos acabar aportando se a presidente Dilma, pessoalmente, não criar um novo rumo: as universidades federais irão cumprir a função de “alfabetização hipertardia”, transformando-se em “colegiões” substitutos do ensino médio público atual, abandonado pelo governo.

Volto a dizer isso, pois o que eu temia ganhou mais força: em meio à greve dos professores de todas as universidades federais, e tendo o ministro Mantega afirmado que os funcionários públicos irão “quebrar o Estado” (!), o Senado aprovou no dia 27 de junho um enorme repasse de verbas para cerca de 500 instituições particulares de ensino, uma parte delas de duvidosa qualidade.

Ora, por que elas foram premiadas? Simples: elas não pagaram seus impostos e, então, o Senado achou por bem incentivar a sonegação.

Eis a lógica ilógica: “Não pagou? Ah, sem problema, ofereça aí umas bolsas (sem fiscalização) para o famoso ProUni, e liberamos aqui os R$ 15 bilhões para vocês”.

O ProUni nunca foi boa coisa. Pode-se gostar dele por ingenuidade. Mas, em termos de política educacional, trata-se de um tiro pela culatra. O MEC não o fiscaliza corretamente. Mesmo que fizesse isso, não teria o que comemorar.

Colocando na ponta do lápis os gastos e os ganhos, veríamos que ele não é vantajoso para a população ou para o governo. Ele só é bom para o empresário incompetente ou desonesto. Aliás, a própria política do governo Lula para o ensino superior prova isso.

Por um lado, ela teve o ProUni. Por outro, o Reuni, um programa de expansão das vagas no ensino superior público. Bastaria o governo não ficar perdoando quem não paga imposto e, arrecadando corretamente, usar o dinheiro para levar adiante o Reuni de uma maneira mais responsável. Não estaríamos vivendo tão medrosos a respeito do futuro da universidade pública brasileira, como ocorre agora.

Por qualquer matemática sadia, o ProUni anula os benefícios do Reuni. Se a presidente Dilma seguir o caminho apontado pelo Senado -pela brecha do ProUni-, teremos em política educacional um Brasil de ponta cabeça.

Qual dono de faculdade irá, daqui para frente, pagar impostos, se ele sabe que, deixando a dívida crescer, pode dobrar facilmente o Legislativo e, então, pressionar o Executivo para continuar irresponsável?

O ProUni se tornou, como não poderia deixar de ser, uma forma de avisar a todos que o melhor negócio, no Brasil, talvez não seja montar uma igreja, como comumente se diz, mas abrir uma faculdade.

A diferença é que a igreja, para dar certo, tem de dar certo, e a faculdade, para dar certo, tem de dar errado. Dando errado, o ProUni a salva e dá condições ao empresário de araque para ampliar o negócio.